Tabelas de Custo

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU)

Cadastro de Novo Usuário – próprio interessado

GRU (geração das guias de recolhimento)


PATENTE

O pedido inicial, em papel, custa R$ 235,00 valor que cai para R$ 95,00 no caso de pessoas naturais; microempreendedor individual; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios.

Tabela de Retribuição_2012 (PATENTES)


MARCAS

O pedido inicial custa R$ 355,00 caso seja encaminhado por meio do e-Marcas e cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. Ainda neste caso, o valor cai para R$ 140,00 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Tabela de Retribuição_2012 (MARCAS)


DESENHO INDUSTRIAL

O pedido de registro de Desenho Industrial custa R$ 235,00 caindo para R$ 95,00 no caso de pessoas naturais; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos. Mas o processo também possui outras taxas.

Tabela de Retribuições_2012 (DI)


PROGRAMAS DE COMPUTADOR

O pedido de registro de software, com até cinco invólucros, custa R$ 590,00 caindo para R$ 235,00 no caso de pessoas naturais; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos.

Tabela de Retribuições_2012 (PROG. DE COMPUTADOR)


INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

O pedido de Indicação Geográfica custa R$ 590,00 para Indicação de Procedência e R$ 2.135,00 para Denomina