Formulários INPI

Baixe o Libre Office para acessar, editar e salvar os formulários com extensão “ODT”. 

Em seguida instale o Java para Windows. 


Patentes

FQ001 – Depósito de Pedido de Patente (ou certificação de Adição) – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ001 – Depósito de Pedido de Patente (ou certificação de Adição) – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ002 – Petição Relacionada com Pedido (ou certifcado de Adição ou Patente) – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ002 – Petição Relacionada com Pedido (ou certifcado de Adição ou Patente) – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ003 – PCT Entrada na Fase Nacional – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ003 – PCT Entrada na Fase Nacional – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ004 – Transferência ou Alteração de Nome ou Endereço – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ004 – Transferência ou Alteração de Nome ou Endereço – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ005 – Pedido de Cópia – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ005 – Pedido de Cópia – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ008 – Solicitação de Devolução de Prazo – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ008 – Solicitação de Devolução de Prazo – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ009 – Requerimento de Exame Prioritário – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ009 – Requerimento de Exame Prioritário – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ011 – Declaração de Acesso (autorização CGEN) – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ011 – Declaração de Acesso (autorização CGEN) – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ012 – Declaração Negativa de Acesso (CGEN) – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ012 – Declaração Negativa de Acesso (CGEN) – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ013 – Solicitação para Programa de Patentes Verdes – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ013 – Solicitação para Programa de Patentes Verdes – NOVA VERSÃO (PDF)


FQ014 – Opinião Preliminar sobre Patenteabilidade – NOVA VERSÃO (ODT)

FQ014 – Opinião Preliminar sobre Patenteabilidade – NOVA VERSÃO (PDF)


Procedimentos de preenchimento dos Formulários INPI

FQ001 Depósito FQ005 Cópia FQ012 Negativa CGEN
FQ002 Petição FQ008 Devolução FQ013 Patente Verde
FQ003 PCT FQ009 Prioritário FQ014 Opinião preliminar
FQ004 Alteração FQ011 Acesso CGEN

Desenho Industrial

2.01 – Depósito DI

2.02 – Petição DI (odt)

2.02 – Petição DI (pdf)

2.03 – Alteração de Nome DI

2.04 – Fotocópia DI

2.05 – Devolução de prazo

Alteração de Nome DI (pdf)

Depósito DI (pdf)

Devolução de prazo

Fotocópia DI


Programas de Computador

Formulário de Pedido de Registro de Programa de Computador

Formulário de Petição
Instruções para Depósito de Registro de Programa de Computador (RPC)

Autorização p/Cópia Técnica

Modelo de Cessão de Direitos

Continuação – Pedido / Petição


Marcas

Pedido de Registro de Marca

Certidão de busca

Devolução de prazo

Folha de Petição

Instrução de Preenchimento Pedido de Marca em Papel

Manual do Usuário – Papel

Pedido de Fotocópia

Folha de Petição para cumprimento de Exigência Formal


Indicações Geográficas 

Formulário de Pedido de Registro de IG

Formulário de Petição de IG

Formulário de Pedido de Fotocópia


Topografia de Circuitos Integrados


Contratos

Averbação

Consulta Simples

Ficha Cadastro

Fotocópia

Petição


MAIS INFORMAÇÕES

Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC

Representante legal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no Maranhão.

Avenida Professor Carlos Cunha, sn
Ed. Nagib Haickel, 1 andar, Calhau
São Luís, MA 65076-820, Brasil
+55 98 3235-8621
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