Informamos aos professores da UEMA que desenvolvem pesquisas com amostras biodiversidade nacional ainda não regularizadas que o prazo para o cadastramento e regularização poderá ser prorrogado aos inte犀利士
ressados enviarem pelos correios até 06 de novembro de 2018 ao CGen o Termo de Compromisso (disponível no site http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico.) ao endereço SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz 5º Andar – Sala 517, Asa Norte, Brasília – DF. 70730-542, email : cgen@mma.gov.br .
Lembramos que esse procedimento tem entre outros efeitos de suspender a aplicação sanções ou multas relativos a eventuais descumprimento à Lei 23.123/2015. Na carta de encaminhamento do Termo de compromisso, especifique que se trata de regularização de atividade de pesquisa científica.
PRAZO LIMITE 06/11/18 PARA ENVIO DE TERMO DE COMPROMISSO AO CGEN PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO NO SISGEN
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